Direito Empresarial

Visão geral

O Direito Empresarial regula a atividade econômica organizada: desde a constituição de uma empresa, a estruturação societária e os contratos comerciais, até a recuperação de crédito e os processos de reestruturação. Para pequenas e médias empresas, perfil predominante em Poços de Caldas e no interior de Minas, a assessoria jurídica preventiva é especialmente relevante: evitar passivos trabalhistas, tributários e contratuais é uma das contribuições práticas do trabalho jurídico bem feito no dia a dia empresarial.

Como o escritório atua

• Assessoria na constituição, alteração e encerramento de empresas (EIRELI, LTDA, S/A, MEI e outras modalidades).
• Elaboração e revisão de contratos comerciais: compra e venda, distribuição, prestação de serviços, parcerias e franquias.
• Orientação em questões societárias: acordos de sócios, reorganizações, exclusão de sócio, sucessão empresarial.
• Análise de risco e compliance: mapeamento de vulnerabilidades jurídicas na operação da empresa.
• Assessoria em cobranças e recuperação de crédito empresarial.
• Acompanhamento em processos de recuperação extrajudicial e orientação sobre reestruturação.