Direito Imobiliário

Visão geral

O Direito Imobiliário regula as relações jurídicas que envolvem bens imóveis: aquisição, alienação, locação, condomínio, regularização fundiária e financiamento. Trata-se de uma área em que a assessoria jurídica preventiva tem papel especialmente relevante: problemas com documentação, ônus não identificados e cláusulas contratuais desfavoráveis são situações que, identificadas antes da assinatura dos documentos, podem ser resolvidas com muito mais facilidade do que após a concretização do negócio.

Como o escritório atua

• Due diligence imobiliária: análise da documentação do imóvel e do vendedor antes da aquisição.
• Elaboração e revisão de contratos de compra e venda, promessa de compra e venda e instrumentos correlatos.
• Orientação e acompanhamento em contratos de locação residencial e comercial.
• Representação em ações de despejo, cobrança de aluguéis e renovatória.
• Assessoria em questões condominiais: direitos e deveres de condôminos, assembleias e cobrança de cotas.
• Orientação sobre usucapião, regularização de imóveis e questões registrais.