Artigos e Orientações Jurídicas

Conteúdo elaborado pela equipe do escritório

Artigos com o objetivo de informar e esclarecer temas jurídicos relevantes para o dia a dia de pessoas físicas e empresas.

Imagem ilustrativa do artigo: Rescisão do contrato de trabalho: o que o empregado precisa saber
Direito Trabalhista

Rescisão do contrato de trabalho: o que o empregado precisa saber

Uma visão geral sobre as modalidades de rescisão contratual, as verbas a que o empregado tem direito em cada situação e os prazos para pagamento.

Tiago Moreno Pires
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Imagem ilustrativa do artigo: Guarda compartilhada: o que significa na prática e como é definida
Família e Sucessões

Guarda compartilhada: o que significa na prática e como é definida

Entenda o que é a guarda compartilhada, como ela se diferencia da guarda unilateral e quais critérios os juízes utilizam para definir a modalidade mais adequada.

Ana Teixeira Melo
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Imagem ilustrativa do artigo: Golpes e práticas abusivas no consumo: como identificar e o que fazer
Direito do Consumidor

Golpes e práticas abusivas no consumo: como identificar e o que fazer

Da cobrança indevida ao produto que não foi entregue: conheça as práticas abusivas mais comuns nas relações de consumo e os direitos do consumidor em cada situação.

Fernanda Queiroz Lima
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Imagem ilustrativa do artigo: Planejamento sucessório: por que pensar no assunto em vida
Família e Sucessões

Planejamento sucessório: por que pensar no assunto em vida

O planejamento sucessório permite organizar a transmissão do patrimônio de forma ordenada, reduzindo conflitos e custos para os herdeiros. Entenda como funciona e quais instrumentos estão disponíveis.

Ana Teixeira Melo
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